Glossário jurídico-cartorial português-francês

Carolina Poppi Martins (USP-PG)

Adriana Zavaglia (USP)

Resultado final de uma pesquisa de Iniciação Científica, o presente trabalho se propõe a apresentar um glossário bilíngüe jurídico-cartorial do par de línguas português-francês de termos, colocados e fraseologias pertencentes à área jurídica, especialmente voltada aos documentos produzidos pelos Cartórios de Registro Civil responsáveis, segundo nosso ordenamento jurídico, pela expedição de certidões em geral, como as de nascimento, casamento e óbito. O presente glossário foi elaborado com base em um corpus digitalizado de 30 certidões do Registro Civil (nascimento e casamento), e suas correspondentes traduções efetuadas por tradutor juramentado do Estado de São Paulo. Em seguida, o mesmo foi submetido às ferramentas lingüísticas oferecidas pelo programa computacional WordSmith Tools para a seleção de termos, colocados e fraseologias pertencentes à área estudada com a finalidade de delimitar não só os termos recorrentes nesse tipo de documento, como todas as formações fraseológicas dele decorrentes. Para tanto, foi utilizado como corpus de referência o Lácio-Ref (Lácio-Web/NILC/ICMC/USP). O programa anteriormente mencionado em muito nos ajudou como ferramenta para a seleção e individualização de tais termos (num total de 121), complementado pelo estudo individual e manual de cada termo baseado no conhecimento da pesquisadora (advogada) e de sua orientadora (tradutora juramentada). O objetivo principal deste trabalho é demonstrar a maneira pela qual foi realizada a seleção das fraseologias, sobretudo em áreas em que estas são produtivas e pertinentes, e como foram dispostas no glossário bilíngüe, produto final do trabalho, de maneira que o tradutor juramentado, principal usuário do glossário, encontre rápida e facilmente as informações que procura. Para a composição do glossário, elaboramos duas maneiras distintas e práticas de apresentação. Num primeiro momento, confeccionamos um glossário escrito e passível de ser impresso, em um modelo tradicional, em que os termos aparecem em ordem alfabética e em cujo interior, na microestrutura do verbete, há a seleção de fraseologias com o termo em questão. Num segundo momento, elaboramos um glossário virtual, utilizando o sistema web MediaWiki com licença GPL (software livre), no qual a disposição dos termos e fraseologias é orientada por uma organização temática. Tal trabalho só foi possível com o auxílio dos estudos da Lingüística de Corpus, cuja sistematização dos dados quantitativos permitiu uma observação mais eficiente do comportamento dos termos em nosso corpus de estudo. O uso de ferramentas computacionais para a seleção dos dados e para a formatação dos glossários pode trazer inovações no campo da tradução juramentada, prática tradicional entre países de ordenamento jurídico positivista (baseados na lei) que, por diversos motivos, não encontram uma padronização na tradução dos termos da área. Ademais, o par de línguas aqui estudado remete a duas culturas diferentes, em cujos ordenamentos jurídicos dois termos semelhantes podem remeter a dois conceitos completamente distintos. A título de exemplo, o tradicional termo jurídico mandado, que no âmbito jurídico designa ordem judicial expedida por juiz de direito, possui o parônimo em português mandato, que, por sua vez, significa período em exercício de determinada função eleitoral. Ambos os termos encontram na linguagem jurídica francesa apenas um correspondente, mandat. A diferenciação dos dois conceitos será dada, em nosso glossário, pela definição e contextualização. Para chegar à lista final de 121 termos, seguimos os seguintes passos: 1) elaboração de uma lista inicial de 306 candidatos a termos extraída do corpus com o auxílio do programa acima citado, posteriormente revista com base nos seguintes critérios: (i) primeira revisão da lista guiada pela leitura da Lei de Registros Públicos, Lei 6015/73; (ii) delimitação conceitual dos candidatos a partir da lei e investigação de seu comportamento contextual no corpus de estudo através da ferramenta concord do programa WordSmith Tools (contextos cotejados com os textos da lei); (iii) reagrupamento das unidades terminológicas simples ou complexas, bem como sua recontagem; (iv) enumeração das fórmulas construídas a partir de uma só unidade terminológica; (v) exclusão justificada de alguns candidatos a termos visando à elaboração de nossa lista final de termos para a construção do glossário; 2) elaboração de uma lista com 201 termos selecionados a partir de (1), dentre os quais havia 138 termos designados como USE (Unidades de Significação Especializada) e os restantes 68 candidatos chamados termos acessórios (que chamaremos no presente de UCE - Unidades Colocacionais Especializadas) e termos designados como UFE (Unidades Fraseológicas Especializadas); 3) consulta a obras lexicográficas e terminográficas monolíngües e bilíngües para a composição da macroestrutura do glossário, composta por 121 termos; 4) alinhamento do corpus e extração das traduções; 5) consulta a obras terminográficas e lexicográficas bilíngües, das quais se extraíram as traduções consideradas apropriadas para a feitura do glossário, resultado da pesquisa. Com a apresentação dos formatos de glossário desenvolvidos nesta pesquisa e da metodologia utilizada para a seleção dos termos e suas traduções, procuraremos colocar em relevo neste trabalho as dificuldades encontradas, as contribuições da linguística de corpus para a pesquisa e o modo como dispusemos os resultados obtidos em forma de glossário bilíngue.

Palavras-chave: Tradução juramentada, fraseologia, lingüística de corpus e direito.